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PAR 39/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n° 51/2024.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PAR 40/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do Projeto de lei n°52/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PAR 41/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n°53/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a reforma da caixa d´água do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:20:31
Autor:
Ratinho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:29:00
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro, comissão de contratação, equipe de apoio e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: REAJUSTA EM 3,62 (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo do Município de Betânia a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional n°127/ 2022 dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia - FUNPREBE e das outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Relatorias:
Wallace Mariano (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e da outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentarias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:37:15
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Projeto de Lei n° 13/2024- Autoria do Poder Executivo. Reajusta em 14,96% ( Catorze e noventa e seis centésimos por cento) o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, para o exercício de 2024 em atendimento a lei federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Credito Adicional
Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei
861, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais)
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 16:05:50
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Altera o art. 15 da Lei de °n 818/2022 que dispõe sobre os modelos e idade dos veículos utilizados no serviço de transporte escolar
no município de Betânia-PE, e outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, e inclusão de fontes de recursos ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mim reais), destinados ao reforço de dotações
orçamentarias.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial no valor R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), para executar as despesas do IGDBF –Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS NO VALOR DE 3.000.000,00
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Altera a Letra I do inciso II do artigo 06º da Lei Municipal 821, de 30 de agosto de 2022 do Município de Betânia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO AVLOR DE 3.172.000,00
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de 350.000,00.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autorização a abertura de crédito adicional suplementação orçamento geral do munícipio.
(Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro
de 2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao reforço de dotação
orçamentaria, discriminada no Anexo I)
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Encaminha o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município
(Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro
de 2023, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentaria,
discriminada no Anexo I)
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOE 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOE 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Betânia/ PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 101.803,14 (Cento e um mil, oitocentos e três reais e quatorze centavos.)
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, e inclusão de fonte de recursos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação orçamento geral do município, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: PPA - Atualiza o Plano Plurianual do Muncípio para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Geral no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de pavimentação, calçamento, meio fio e recapeamento de asfalto em diversas ruas do Município dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e Inclusão de fonte de recurso ao Orçamento Geral no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Município dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de R$ 192.000,00,
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e inclusão geral do município e dá outras providências. no valor de R$ 709.000,00
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte recurso ao orçamento geral do município. No valor de R$ 500.000,00.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao Orçamento Geral do município. No valor de R$ 850.000,00
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
no valor de R$ 820.000,00
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de 350.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de 530.000,00.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho do turismo do munícipio de Betânia.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Solicita que seja denominado o nome de Natalício de Souza Guerra para a Rua sem denominação localizada no alto bom Jesus, no município de Betânia.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Solicita que seja denominado o nome de Maria Anita Magalhães para a rua sem denominação, localizada em frente ao estádio de Futebol Sérgio Magalhães.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Solicita que seja denominado "Joel Gomes de Lima" para a rua sem denominação no centro da Cidade de Betânia/PE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Que seja denominado o nome de Arlindo Correia de Melo para a rua sem denominação no Centro, na cidade de Betânia/PE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Solicita que seja denominado nome de Teresa Cordeiro de Souza para a rua sem denominação no alto bom Jesus, na cidade de Betânia/PE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Solicita que seja denominado o nome de João Alves da Silva para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na cidade de Betânia/PE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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