Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Geral no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de pavimentação, calçamento, meio fio e recapeamento de asfalto em diversas ruas do Município dá outras providências.
Indexação
Observação