Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Núbia Aguiar
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol e Cordão Quebra Cabeça como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e autistas no município de Betânia e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Núbia Aguiar
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja denominado o nome José Alexandre da Silva (Zé Sabino), para o Açougue Municipal, que fica localizado na Rua Diomedes Rodrigues de Queiroz- vila São Caetano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Que seja providenciada a recuperação do campo de futebol do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Que seja providenciada a reforma da caixa d´água do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentarias. - - |
Aprovada por Unanimidade |