1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Núbia Aguiar
Número de Protocolo: 27
|
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol e Cordão Quebra Cabeça como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e autistas no município de Betânia e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Núbia Aguiar
Número de Protocolo: 28
|
Solicita que seja denominado o nome José Alexandre da Silva (Zé Sabino), para o Açougue Municipal, que fica localizado na Rua Diomedes Rodrigues de Queiroz- vila São Caetano.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 29
|
Que seja providenciada a recuperação do campo de futebol do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE.
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 30
|
Que seja providenciada a reforma da caixa d´água do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE.
|
Aprovada por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 11 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
Número de Protocolo: 25
|
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentarias.
|
Aprovada por Unanimidade
|
