Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Projeto de Lei Zé Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública – incentivo à cultura local.

Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências.

Parecer do projeto de lei n° 07

Parecer do projeto de lei n° 08

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de R$ 192.000,00,

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e inclusão geral do município e dá outras providências. no valor de R$ 709.000,00

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte recurso ao orçamento geral do município. No valor de R$ 500.000,00.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao Orçamento Geral do município. No valor de R$ 850.000,00

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
no valor de R$ 820.000,00