1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Núbia Aguiar
|
Projeto de Lei Zé Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública – incentivo à cultura local.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Núbia Aguiar
|
Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Parecer nº 24 de 2024
Autores:
|
Parecer do projeto de lei n° 07
|
Matéria lida
|
4 - Parecer nº 25 de 2024
Autores:
|
Parecer do projeto de lei n° 08
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 38 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de R$ 192.000,00,
|
Retirada de Pauta - Por Acordo de Líderes
Obs.: A parlamentar solicitou pedido de vista.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 39 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e inclusão geral do município e dá outras providências. no valor de R$ 709.000,00
|
Retirada de Pauta - Por Acordo de Líderes
Obs.: A parlamentar solicitou pedido de vista.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 40 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte recurso ao orçamento geral do município. No valor de R$ 500.000,00.
|
Retirada de Pauta - Por Acordo de Líderes
Obs.: A parlamentar solicitou pedido de vista no projeto de lei.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 41 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao Orçamento Geral do município. No valor de R$ 850.000,00
|
Aprovada por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 42 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
no valor de R$ 820.000,00
|
Aprovada por Unanimidade
|
