Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS NO VALOR DE 3.000.000,00 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Núbia Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja fornecido um espaço nas festividades de Betânia-PE, para que os jovens estudantes do 3º (terceiro) ano do ensino médio deste município possam arrecadar fundos para formatura/viagem, e da outra providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ragnar Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS FESTAS POPULARES E DEMAIS ATOS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |