Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Mario Gomes Flor Filho (Assinado em: 2 de Setembro de 2024 às 14:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação