Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) E VICE-PREFEITO (A) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro, comissão de contratação, equipe de apoio e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |