Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Trata-se de parece sobre o Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2024, de inciativa do Executivo Municipal, que “Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia – FUNPREBE e da outras providências”. Projeto entregue tempestivamente e remetido à esta Comissão para análise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia - FUNPREBE e das outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 5 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 06/02/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |