Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de R$ 192.000,00, - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e inclusão geral do município e dá outras providências. no valor de R$ 709.000,00 - - |
Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte recurso ao orçamento geral do município. No valor de R$ 500.000,00. - - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de 350.000,00. - - |
Rejeitada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de 530.000,00. - - |
Rejeitada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do conselho do turismo do munícipio de Betânia. - - |
Rejeitada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita que seja denominado o nome de Natalício de Souza Guerra para a Rua sem denominação localizada no alto bom Jesus, no município de Betânia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja denominado o nome de Maria Anita Magalhães para a rua sem denominação, localizada em frente ao estádio de Futebol Sérgio Magalhães. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja denominado "Joel Gomes de Lima" para a rua sem denominação no centro da Cidade de Betânia/PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja denominado o nome de Arlindo Correia de Melo para a rua sem denominação no Centro, na cidade de Betânia/PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja denominado nome de Teresa Cordeiro de Souza para a rua sem denominação no alto bom Jesus, na cidade de Betânia/PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja denominado o nome de João Alves da Silva para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na cidade de Betânia/PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja denominado o nome de Paulo Fernandes de Souza para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na Cidade de Betânia, - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja denominado o nome de Leontina Passos de Araújo para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na Cidade de Betânia/PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa a LOA - Modifica-se o inciso I do art. 8º, do Projeto de Lei – LOA para 2025 com a seguinte redação: - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica art. 45 da LDO, Lei nº 900/2024, da Câmara Municipal de Betânia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PPA - Atualiza o Plano Plurianual do Muncípio para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Núbia Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição daa gaeria de fotografias dos (as) Ex- veraeadores e Ex- presidentes da Câmara Municipal de Betânia/PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Núbia Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição do aniversário da Câmara de vereadores como sendo data comemorativa, no âmbito do município de Betânia, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Núbia Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instiuição da galeria de fotografias dos (as) Ex- prefeitos do município de Betânia/PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |