1 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 38 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de R$ 192.000,00,
|
Rejeitada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 39 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e inclusão geral do município e dá outras providências. no valor de R$ 709.000,00
|
Rejeitada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 40 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e inclusão de fonte recurso ao orçamento geral do município. No valor de R$ 500.000,00.
|
Rejeitada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 43 de 2024
Autores:
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de 350.000,00.
|
Rejeitada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 44 de 2024
Autores:
|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município e dá outras providências. No valor de 530.000,00.
|
Rejeitada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 45 de 2024
Autores:
|
Dispõe sobre a criação do conselho do turismo do munícipio de Betânia.
|
Rejeitada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 46 de 2024
Autores:
|
Solicita que seja denominado o nome de Natalício de Souza Guerra para a Rua sem denominação localizada no alto bom Jesus, no município de Betânia.
|
Aprovada por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 47 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Solicita que seja denominado o nome de Maria Anita Magalhães para a rua sem denominação, localizada em frente ao estádio de Futebol Sérgio Magalhães.
|
Aprovada por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 48 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Solicita que seja denominado "Joel Gomes de Lima" para a rua sem denominação no centro da Cidade de Betânia/PE.
|
Aprovada por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 49 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Que seja denominado o nome de Arlindo Correia de Melo para a rua sem denominação no Centro, na cidade de Betânia/PE.
|
Aprovada por Unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 50 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Solicita que seja denominado nome de Teresa Cordeiro de Souza para a rua sem denominação no alto bom Jesus, na cidade de Betânia/PE.
|
Aprovada por Unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 51 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Solicita que seja denominado o nome de João Alves da Silva para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na cidade de Betânia/PE.
|
Aprovada por Unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 52 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Solicita que seja denominado o nome de Paulo Fernandes de Souza para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na Cidade de Betânia,
|
Aprovada por Unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 53 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
Solicita que seja denominado o nome de Leontina Passos de Araújo para a rua sem denominação no Alto Bom Jesus, na Cidade de Betânia/PE.
|
Aprovada por Unanimidade
|
15 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Autores:
|
Emenda Modificativa a LOA - Modifica-se o inciso I do art. 8º, do Projeto de Lei – LOA para 2025 com a seguinte redação:
|
Aprovada por Unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autores:
|
Modifica art. 45 da LDO, Lei nº 900/2024, da Câmara Municipal de Betânia.
|
Aprovada por Unanimidade
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 34 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
PPA - Atualiza o Plano Plurianual do Muncípio para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 35 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
|
LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
|
Aprovada por Unanimidade
|
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Núbia Aguiar
|
Dispõe sobre a instituição daa gaeria de fotografias dos (as) Ex- veraeadores e Ex- presidentes da Câmara Municipal de Betânia/PE e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Núbia Aguiar
|
Dispõe sobre a instituição do aniversário da Câmara de vereadores como sendo data comemorativa, no âmbito do município de Betânia, e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Núbia Aguiar
|
Dispõe sobre a instiuição da galeria de fotografias dos (as) Ex- prefeitos do município de Betânia/PE e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
