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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) E VICE-PREFEITO (A) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol e Cordão Quebra Cabeça como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e autistas no município de Betânia e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:05:54
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Solicita que seja denominado o nome José Alexandre da Silva (Zé Sabino), para o Açougue Municipal, que fica localizado na Rua Diomedes Rodrigues de Queiroz- vila São Caetano.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:16:17
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Solicita que seja denominado o nome Adailton Feitosa para a Rua Praça da Bandeira, município de Betânia-PE.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Solicita que seja fornecido um espaço nas festividades de Betânia-PE, para que os jovens estudantes do 3º (terceiro) ano do ensino médio deste município possam arrecadar fundos para formatura/viagem, e da outra providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Núbia Aguiar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS FESTAS POPULARES E DEMAIS ATOS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Ragnar Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Zé Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública – incentivo à cultura local.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Núbia Aguiar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Núbia Aguiar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Modifica art. 45 da LDO, Lei nº 900/2024, da Câmara Municipal de Betânia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição daa gaeria de fotografias dos (as) Ex- veraeadores e Ex- presidentes da Câmara Municipal de Betânia/PE e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do aniversário da Câmara de vereadores como sendo data comemorativa, no âmbito do município de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instiuição da galeria de fotografias dos (as) Ex- prefeitos do município de Betânia/PE e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2024 - “Acrescenta o art. 80-A à Lei Orgânica do Município de Betânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PELO 2/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Projeto de emenda a Lei orgânica 2024
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de pesar Maria do socorro Gomes moura
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:39:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja providenciada a recuperação do campo de futebol do Sitio Pinheiros, zona rural de Betânia-PE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:18:38
Autor:
Ratinho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, Informações, Cópia dos Contratos referentes, planejamento da festa de setembro de São Caetano, com detalhamento de valores dos shows, e demais despesas programadas, referente a dotação que solicitaram suplementação de 1.030.000,00.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, Solicitando a relação detalhada dos bolsistas beneficiados pela Prefeitura municipal
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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PAR 1/2024 - Parecer
Ementa: Trata-se de parece sobre o Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2024, de inciativa do Executivo Municipal, que “Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia – FUNPREBE e da outras providências”. Projeto entregue tempestivamente e remetido à esta Comissão para análise.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 12:33:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 02/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 003/2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 3/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 03/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 001/2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 4/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 04/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 11/2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 5/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 05/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME ADAILTON FEITOSA PARA A RUA CONHECIDA COMO “PRAÇA DA BANDEIRA” NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA - PE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 6/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 06/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – QUE ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 818/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS MODELOS E IDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 7/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 07/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA - PE.
Apresentação: 7 de Abril de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 8/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 08/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 9/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 09/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024
Apresentação: 21 de Abril de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 10/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 10/2024 AO PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 05/2024
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 11/2024 - Parecer
Ementa: PARECER: 11/2024 AO PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 01/2024
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 12/2024 - Parecer
Ementa: A EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2024 E EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 – QUE MODIFICAM OS ARTS. 45 E 50 DO REFERIDO PROJETO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 13/2024 - Parecer
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº 01/2024. ACRESCENTA O ART. 80-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 14/2024 - Parecer
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original
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PAR 15/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da com Comissão ao PROJETO DE LEI 30/2024 – QUEAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR EINCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Localização Atual: CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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PAR 16/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n° 31/2024- Que estabelece adequação orçamentária com visitas a abertura de crédito especial oriundo a LEI 14.399/2022.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Localização Atual: CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
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PAR 17/2024 - Parecer
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 32/2024 – QUE ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
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PAR 18/2024 - Parecer
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 33/2024 – QUE ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 19/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº34/2024 – QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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PAR 20/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – QUE ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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PAR 21/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº36/2024 – QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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PAR 22/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº37/2024 – QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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PAR 23/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n° 06
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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PAR 24/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n° 07
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 25/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n° 08
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 26/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei de N° 40
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 27/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei de n° 41
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 34/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de Lei n°46/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PAR 35/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n°47/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PAR 36/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n° 48/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PAR 37/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do projeto de lei n°49/2024.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PAR 38/2024 - Parecer
Ementa: Parecer do Projeto de lei n°50/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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