Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto parcialmente referindo ao projeto de lei número 06/2024 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS FESTAS POPULARES E DEMAIS ATOS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VETO nº 1 de 2024 | Veto sobre a proposição lido em sessão plenária | 22/08/2024 - |
Matéria lida |
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| 2 |
Veto ao projeto 05/2024 - Solicita que seja fornecido um espaço nas festividades de Betânia-PE, para que os jovens estudantes do 3º (terceiro) ano do ensino médio deste município possam arrecadar fundos para formatura/viagem, e da outra providências. - VETO nº 2 de 2024 | Veto sobre a proposição lido em sessão plenária | 22/08/2024 - |
Matéria lida |
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2024 - “Acrescenta o art. 80-A à Lei Orgânica do Município de Betânia, e dá outras providências”. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/08/2024 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |