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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal a instalação do padrão de energia elétrica e o pedido de religação na Praça do Sítio Macaco.
Apresentação: 21 de Abril de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para a criação de politicas públicas de inclusão e apoio às pessoas com autismo no municipio de Betânia.
Apresentação: 21 de Abril de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das comunidades que necessitam da perfuração de poços artesianos, instalação de bombas d'água e dessalinizadores, visando garantir o abastecimento de água para a população que sofre com a escassez desse recurso essencial.
Apresentação: 21 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Jair
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Betânia-PE, a destinação do imóvel onde atualmente funciona a Unidade Básica de Saúde para a instalação do pelotão da Polícia Militar, após a construção da nova UBS.
Apresentação: 21 de Abril de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita serviço de roçagem nas margens da rodovia PE-340, no trecho entre o povoado Sítio dos Nunes e a cidade de Betânia – PE.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Sítio Carnaúba, com atendimento regular pelo menos uma vez ao mês.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Lena de Peloka
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominada Rua Sofia de Souza Rocha a via que dá continuidade à Rua Afonso Alves Feitosa, neste município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Ragnar Rocha
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de instalação de lombadas (quebra-molas).
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Ragnar Rocha
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Betânia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, e inativos do Município de Betânia.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao limite do piso salarial profissional nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Lei nº 13.708, de 14 agosto de 2018.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do valor das diárias a serem concedidas quando do deslocamento dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para fora da sede do Município de Betânia e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 935, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 699, de 04 de maio de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 735, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Pedido de Vista Regimental
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza o Prefeito do município a doar o valor referente ao débito dos pequenos agricultores do município junto ao Banco do Nordeste para regularização de operações do PRONAF.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa - Lei 923 de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na perspectiva da educação integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Betânia-PE.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Institui o Programa Alfabetiza Betânia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização na idade certa e recompor as aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Inclui o art. 56-A na Lei Complementar n° 575/2008, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Fundo de Previdência de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana Betânia Legal (Proreurb) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Turismo - CMTUR do Município de Betânia e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E OUTRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 123/2006, 128/200 E 139/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 12 DE JULHO DE 2023, E ESTABELECE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO CONSTANTE NO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DENTRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, FIXA DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 718, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, para dispor sobre a forma de eleição de seus membros representantes da sociedade civil e de sua Mesa Diretora.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Betânia/ PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Betânia para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 575/2008 de 06 de agosto de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PLOE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Altera o Código Tributário do Município, Lei nº 595/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PLOE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de BETÂNIA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PLOE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Fundação de Lazer, Esporte e Turismo “Clube de Campo Oásis do Sertão”, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o art. 39 dp projeto de lei nº 23/2025 que estabelece as diretrizes orçamentarias do município de Betânia/PE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de artigo e parágrafos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 023/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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