Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Erivaldo Severino Bezerra (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 17:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal do Turismo - CMTUR do Município de Betânia e dá outras providências.
Indexação
Observação