Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
06/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Erivaldo Severino Bezerra (Assinado em: 15 de Janeiro de 2025 às 16:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Número
4
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
06/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Lei nº 13.708, de 14 agosto de 2018.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada