Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Betânia e dá outras providências. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, e inativos do Município de Betânia. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao limite do piso salarial profissional nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Lei nº 13.708, de 14 agosto de 2018. - |
Aprovada por Unanimidade |