Logo Câmara Municipal de Betânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/01/2025 - 15:00
Encerramento: 16/01/2025 - 16:45



Mesa Diretora
Presidente: Lena de Peloka / PSD
Primeiro-Secretário: Dr. Jair / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Lourdinha de Duinha / PSB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Jair / REPUBLICANOS
Espedita Quilombola / PSD
Gerlaine Santos / REPUBLICANOS
Lena Cazuza / REPUBLICANOS
Lena de Peloka / PSD
Lourdinha de Duinha / PSB
Marciano / REPUBLICANOS
Wallace Mariano / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ragnar Rocha Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 1 de 2025
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Betânia e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 2 de 2025
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Dispõe sobre o salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, e inativos do Município de Betânia.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 3 de 2025
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao limite do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 4 de 2025
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Lei nº 13.708, de 14 agosto de 2018.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 4 de 2025
  • Dr. Jair - Sim
  • Espedita Quilombola - Sim
  • Gerlaine Santos - Sim
  • Lena Cazuza - Sim
  • Lena de Peloka - Sim
  • Lourdinha de Duinha - Sim
  • Marciano - Sim
  • Wallace Mariano - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 3 de 2025
  • Dr. Jair - Sim
  • Espedita Quilombola - Sim
  • Gerlaine Santos - Sim
  • Lena Cazuza - Sim
  • Lena de Peloka - Sim
  • Lourdinha de Duinha - Sim
  • Marciano - Sim
  • Wallace Mariano - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 2 de 2025
  • Dr. Jair - Sim
  • Espedita Quilombola - Sim
  • Gerlaine Santos - Sim
  • Lena Cazuza - Sim
  • Lena de Peloka - Sim
  • Lourdinha de Duinha - Sim
  • Marciano - Sim
  • Wallace Mariano - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 1 de 2025
  • Dr. Jair - Sim
  • Espedita Quilombola - Sim
  • Gerlaine Santos - Sim
  • Lena Cazuza - Sim
  • Lena de Peloka - Sim
  • Lourdinha de Duinha - Sim
  • Marciano - Sim
  • Wallace Mariano - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Dr. Jair / REPUBLICANOS
    Espedita Quilombola / PSD
    Gerlaine Santos / REPUBLICANOS
    Lena Cazuza / REPUBLICANOS
    Lena de Peloka / PSD
    Lourdinha de Duinha / PSB
    Marciano / REPUBLICANOS
    Wallace Mariano / REPUBLICANOS



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível