Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Erivaldo Severino Bezerra (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Número
5
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
11/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a fixação do valor das diárias a serem concedidas quando do deslocamento dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para fora da sede do Município de Betânia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada