Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do valor das diárias a serem concedidas quando do deslocamento dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para fora da sede do Município de Betânia e dá outras providências. - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Que seja construída quatro guaritas de espera para os usuários de transporte que reside em nossa cidade. Essas guaritas devem contar com cobertura adequada, assentos confortáveis e acesso gratuito à internet via Wi-Fi, proporcionando maior comodidade e segurança aos passageiros. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicar a necessidade de equipar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com medidores de pressão arterial e medidores de glicose para aprimorar o atendimento domiciliar e preventivo prestado à população. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Que seja realizado a solicitação de materiais necessários para cuidados respiratórios. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Que seja realizado a contratação de um profissional responsável pelo levantamento dessas medicações e pela entrega domiciliar. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POSSIBILIDADE,CONSTITUCIONALIDADE. - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Parecer nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE AUTORIA DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SISTEMA DE CULTURA MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. - |
Aprovado por Maioria Simples |