Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a fixação do valor das diárias a serem concedidas quando do deslocamento dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para fora da sede do Município de Betânia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja construída quatro guaritas de espera para os usuários de transporte que reside em nossa cidade. Essas guaritas devem contar com cobertura adequada, assentos confortáveis e acesso gratuito à internet via Wi-Fi, proporcionando maior comodidade e segurança aos passageiros.

Indicar a necessidade de equipar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com medidores de pressão arterial e medidores de glicose para aprimorar o atendimento domiciliar e preventivo prestado à população.

Que seja realizado a solicitação de materiais necessários para cuidados respiratórios.

Que seja realizado a contratação de um profissional responsável pelo levantamento dessas medicações e pela entrega domiciliar.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POSSIBILIDADE,CONSTITUCIONALIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE AUTORIA DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SISTEMA DE CULTURA MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.