Lei Ordinária-PMB nº 929, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
929
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica