Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Erivaldo Severino Bezerra (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 15:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Número
10
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
10/04/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação