Matérias do Expediente (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na perspectiva da educação integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Betânia-PE. - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Alfabetiza Betânia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização na idade certa e recompor as aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental. - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wallace Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025. - |
Rejeitada |