Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 17 de 2025 em 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 17 de 2025
Institui o Programa Alfabetiza Betânia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização na idade certa e recompor as aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação