Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Erivaldo Severino Bezerra (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Número
9
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
10/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.
Indexação
Observação