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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos membros do conselho tutelar do município de Betânia-PE e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Zuleide Ferreira de Lima e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Thiago Ferreira Querubim e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Cícero Marivaldo Ferreira de Lima e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Adriana Ferreira da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Renata Fabiana Ferreira de Lima e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao Dr. Bruno Henrique Marques Torres e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Betânia – Pernambuco.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Lena de Peloka
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal de Betânia que providencie uma ambulância para o sítio Malhada do Boqueirão.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lena de Peloka
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Texto Original
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PAR 5/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POSSIBILIDADE,CONSTITUCIONALIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PAR 6/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE AUTORIA DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SISTEMA DE CULTURA MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PAR 7/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei n 007/2025 de autoria do poder Executivo. Criação de cargos públicos, remuneração, gratificação especial de desempenho especial de desempenho. Possibilidade
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PAR 9/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ESTÁGIO EM ÓRGÃO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. POSSIBILIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 10/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. POSSIBILIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 16/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA.
OPINATIVO PELA DECLARAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original
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PAR 17/2025 - Parecer
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA.
OPINATIVO PELA DECLARAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam adotas providências urgentes para solucionar a falta de água encanada no povoado Remédio.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Que após o período de chuvas, seja realizada a recuperações e manutenções das estradas do Município de Betânia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Que se faça a concessão de reajuste salarial em 30% aos agentes administrativos que se fazem parte do quadro de funcionários do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Que se faça a concessão de adicional insalubridade em 20% para todos os auxiliares de serviços gerais e merendeiras que fazem parte do quadro de funcionários do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Que se faça a concessão de adicional noturno em 20% para todos os guardas e vigilantes que fazem parte do quadro de funcionários do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wallace Mariano
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a reforma e manutenção da academia da saúde, Academia das cidades em São Caetano, e as demais praças do município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Jair
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizada uma casa do estudante em serra talhada.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Jair
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Que seja concedido aos agentes de saúde e agentes de endemias o adicional de insalubridade 20% tendo como base os vencimentos dos servidores.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lena Cazuza
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Que seja concedido um reajuste salarial aos motoristas que fazem parte da secretaria de saúde 20% tendo como base os vencimentos dos servidores.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lena Cazuza
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Que seja adquirida um gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Que seja ampliado o cemitério da localidade Malhada dos Bois.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gerlaine Santos
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Que seja instalado lombadas e placas sinalizadoras em frente aos pontos de acesso das escolas Padre Eurico Frank, Escola Olímpia Paulina dos Santos e no acesso ao posto de saúde da comunidade Quilombola localidade Riacho Fundo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gerlaine Santos
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solitação de coleta de lixo na praça da Malhada dos Bois e instalação de tambores de lixo nas praças da área rural e na área urbana.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gerlaine Santos
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO NAVIO NO SÍTIO RIACHO FUNDO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Espedita Quilombola
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: QUE BUSQUEMOS POR MEIO DA FUNASA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE CASAS, BANHEIROS, POÇOS E BARRAGENS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Espedita Quilombola
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS QUILOMBOLA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Espedita Quilombola
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR MEIO, DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PARA AVALIAR O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 500 CISTERNAS CADASTRADAS NA FUNASA PARA O MUNÍCIPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Espedita Quilombola
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADA A MANUTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Espedita Quilombola
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A OBRA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS MANDACARU, QUIXABA, ENTRE OUTRAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Dr. Jair
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de Implementação de Política para Lançamento de Calendário de Pagamentos dos Funcionários.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gerlaine Santos
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Que seja construída quatro guaritas de espera para os usuários de transporte que reside em nossa cidade. Essas guaritas devem contar com cobertura adequada, assentos confortáveis e acesso gratuito à internet via Wi-Fi, proporcionando maior comodidade e segurança aos passageiros.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lena de Peloka
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indicar a necessidade de equipar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com medidores de pressão arterial e medidores de glicose para aprimorar o atendimento domiciliar e preventivo prestado à população.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lena de Peloka
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado a solicitação de materiais necessários para cuidados respiratórios.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Espedita Quilombola
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado a contratação de um profissional responsável pelo levantamento dessas medicações e pela entrega domiciliar.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Espedita Quilombola
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a distribuição e instalação de coleiras refletivas em animais que circulam nas vias, especialmente na PE-340.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a instalação de lombadas na Rua Richomedes de Barros, na Vila São Caetano do Navio.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a implantação de um quarto/sala equipada para primeiros socorros na Casa de Apoio de Betânia em Recife-PE.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REABERTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO SOARES.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Lena Cazuza
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROMOVIDAS CAPACITAÇÕES PARA OS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS CUIDADOS E DA INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marciano
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E APOIO ÁS MÃES ATIPICAS NO MUNICIPIO DE BETANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Gerlaine Santos
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Criar o Centro Municipal de Atendimento e Apoio a Pessoas com Autismo e suas Famílias no Município de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Gerlaine Santos
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Criar o Plano Municipal de Atenção ao Autismo e Atenção Psicológica às Mães Atípicas no Município de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Gerlaine Santos
Texto Original
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