Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indicação para a criação de politicas públicas de inclusão e apoio às pessoas com autismo no municipio de Betânia.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das comunidades que necessitam da perfuração de poços artesianos, instalação de bombas d'água e dessalinizadores, visando garantir o abastecimento de água para a população que sofre com a escassez desse recurso essencial.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Betânia-PE, a destinação do imóvel onde atualmente funciona a Unidade Básica de Saúde para a instalação do pelotão da Polícia Militar, após a construção da nova UBS.

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ESTÁGIO EM ÓRGÃO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. POSSIBILIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. POSSIBILIDADE.

Solicita à Prefeitura Municipal a instalação do padrão de energia elétrica e o pedido de religação na Praça do Sítio Macaco.

Solicita serviço de roçagem nas margens da rodovia PE-340, no trecho entre o povoado Sítio dos Nunes e a cidade de Betânia – PE.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Zuleide Ferreira de Lima e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Thiago Ferreira Querubim e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Cícero Marivaldo Ferreira de Lima e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Adriana Ferreira da Silva e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Renata Fabiana Ferreira de Lima e dá outras providências.