1 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Lourdinha de Duinha
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Indicação para a criação de politicas públicas de inclusão e apoio às pessoas com autismo no municipio de Betânia.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Dr. Jair
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das comunidades que necessitam da perfuração de poços artesianos, instalação de bombas d'água e dessalinizadores, visando garantir o abastecimento de água para a população que sofre com a escassez desse recurso essencial.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Lourdinha de Duinha
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Betânia-PE, a destinação do imóvel onde atualmente funciona a Unidade Básica de Saúde para a instalação do pelotão da Polícia Militar, após a construção da nova UBS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 9 de 2025
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
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Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 10 de 2025
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 11 de 2025
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Parecer nº 9 de 2025
Autor: CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
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PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ESTÁGIO EM ÓRGÃO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. POSSIBILIDADE.
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Matéria não lida
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8 - Parecer nº 10 de 2025
Autor: CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. POSSIBILIDADE.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Wallace Mariano
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Solicita à Prefeitura Municipal a instalação do padrão de energia elétrica e o pedido de religação na Praça do Sítio Macaco.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Wallace Mariano
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Solicita serviço de roçagem nas margens da rodovia PE-340, no trecho entre o povoado Sítio dos Nunes e a cidade de Betânia – PE.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Wallace Mariano
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Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Zuleide Ferreira de Lima e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Wallace Mariano
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Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Thiago Ferreira Querubim e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Wallace Mariano
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Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Cícero Marivaldo Ferreira de Lima e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Wallace Mariano
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Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Adriana Ferreira da Silva e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Wallace Mariano
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Concede o Título Honorífico de “Cidadão Betaniense” ao(à) Senhor(a) Renata Fabiana Ferreira de Lima e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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