Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Plano Plurianual do Município de Betânia/ PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Betânia para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera a Lei Municipal nº 575/2008 de 06 de agosto de 2008 e dá outras providências.

Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município, Lei nº 595/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de BETÂNIA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominada Rua Sofia de Souza Rocha a via que dá continuidade à Rua Afonso Alves Feitosa, neste município.

Solicitação de instalação de lombadas (quebra-molas).

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco.