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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero no âmbito do Município de Betânia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Núbia Aguiar
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 856, de 13 de setembro de 2023
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PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Betânia e da outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 863, de 19 de janeiro de 2024
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PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Betânia e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 132.718,10.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 855, de 13 de setembro de 2023
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PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial que será destinado ao fundo municipal de assistência social para despesas do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no SUAS- PROCAD-SUAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 857, de 20 de outubro de 2023
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PLOL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para utilização de saldo de superávit financeiro decorrente de duodécimos, provenientes de repasses autorizados pela Lei Municipal nº 777/2020.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PPA/LOA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Implementar o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Providência dos Servidores Municipais de Betânia- FUNPREBE e das outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para Associações de Produtores Rurais do município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração e implementação de politicas públicas para a primeira infância no município de Betânia- PE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mário Flor - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR: MARIA ALVES DE SOUZA
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Núbia Aguiar
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EXPEDITA FERRAZ
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR: Waldevikson Germino da Silva
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Núbia Aguiar
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR: Antônio Angelino do Nascimento
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Núbia Aguiar
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Pedido de pavimentação da Rua Travessa Maria do Carmo da
silva.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação da Rua Travessa Maria do Carmo da Silva.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Núbia Aguiar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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