| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Prefeito do município a doar o valor referente ao débito dos pequenos agricultores do município junto ao Banco do Nordeste para regularização de operações do PRONAF.
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Não informada |
