1 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 26 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 27 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Autorização a abertura de crédito adicional suplementação orçamento geral do munícipio.
(Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro
de 2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao reforço de dotação
orçamentaria, discriminada no Anexo I)
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 28 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Encaminha o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município
(Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento Geral do Município, aprovado para o exercício de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro
de 2023, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentaria,
discriminada no Anexo I)
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2024 - “Acrescenta o art. 80-A à Lei Orgânica do Município de Betânia, e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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