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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2026
Autor:
Lena de Peloka
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Betaniense ao Pastor Enoque Carlos do Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Gerlaine Santos
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações voltadas à castração de animais em situação de rua, bem como a criação de pontos de alimentação para cães e gatos abandonados no município
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Jair
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de instalação de energia elétrica no cemitério da Vila do Remédio.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja atribuído, no ano de 2026, o nome de ANTÔNIO EXPEDITO DO NASCIMENTO a um dos campeonatos municipais promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Lourdinha de Duinha
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a perfuração e instalação de poços artesianos comunitários nas localidades do Sítio Angico, Sítio Baião e Sítio Riacho da Cruz.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Lourdinha de Duinha
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo
Ementa: Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Betânia, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Lena de Peloka
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