SAPL - Câmara Municipal de Betânia

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Resultados
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Betaniense ao Pastor Enoque Carlos do Nascimento e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Gerlaine Santos Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Dr. Jair - Sim Espedita Quilombola - Sim Gerlaine Santos - Sim Lena Cazuza - Sim Lena de Peloka - Não Votou Marciano - Sim Texto Original
IND 1/2026 - Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações voltadas à castração de animais em situação de rua, bem como a criação de pontos de alimentação para cães e gatos abandonados no município Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor: Dr. Jair
PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 15 de Janeiro de 2026 Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Dr. Jair - Sim Espedita Quilombola - Sim Gerlaine Santos - Sim Lena Cazuza - Sim Lena de Peloka - Não Votou Lourdinha de Duinha - Sim Marciano - Sim Ragnar Rocha - Sim Wallace Mariano - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMB nº 956, de 27 de janeiro de 2026
PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. Apresentação: 15 de Janeiro de 2026 Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Dr. Jair - Sim Espedita Quilombola - Sim Gerlaine Santos - Sim Lena Cazuza - Sim Lena de Peloka - Não Votou Lourdinha de Duinha - Sim Marciano - Sim Ragnar Rocha - Sim Wallace Mariano - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMB nº 957, de 27 de janeiro de 2026
PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo Ementa: Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade Dr. Jair - Sim Espedita Quilombola - Sim Gerlaine Santos - Sim Lena Cazuza - Sim Lena de Peloka - Não Votou Lourdinha de Duinha - Sim Marciano - Sim Wallace Mariano - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMB nº 958, de 13 de fevereiro de 2026
PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo Ementa: Cria o Programa Qualifica Profissional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Betânia, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Março de 2026 Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito Texto Original