Lei Ordinária-PMB nº 957, de 27 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
957
Ano
2026
Data
27/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica