Lei Ordinária-PMB nº 958, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Betânia - PMB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
958
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica