| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Betânia e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo, dos servidores públicos civis, e inativos do Município de Betânia.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao limite do piso salarial profissional nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Betânia e a sua política de valorização de longo prazo nos termos da Lei nº 13.708, de 14 agosto de 2018.
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Não informada |
