Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº34/2024 – QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – QUE ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº36/2024 – QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº37/2024 – QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00, (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e inclusão de fontes de recursos por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Geral no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de pavimentação, calçamento, meio fio e recapeamento de asfalto em diversas ruas do Município dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e Inclusão de fonte de recurso ao Orçamento Geral no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Município dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Betânia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Zé Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública – incentivo à cultura local.