1 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 3 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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REAJUSTA EM 3,62 (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 4 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Autoriza o poder executivo do Município de Betânia a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional n°127/ 2022 dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia - FUNPREBE e das outras providências.
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Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Obs.: PEDIDO DE VISTA requerido pela a Vereadora Lena Cazuza (UNIAO)
Os Vereadores Duinha (UNIAO), Ratinho (REPUBLICANOS) e Lena de Peloka (PSD) segiram a Vereadora Lena Cazuza com o PEDIDO DE VISTA.
O PEDIDO DE VISTA, foi concedido conforme rege o Regimento Interno da Casa Legislativa.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 6 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 7 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 8 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 9 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 10 de 2024
Autor: Mário Flor - Prefeito
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Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e da outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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