Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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REAJUSTA EM 3,62 (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo do Município de Betânia a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional n°127/ 2022 dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implementa o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Betânia - FUNPREBE e das outras providências. - - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor PEDIDO DE VISTA requerido pela a Vereadora Lena Cazuza (UNIAO) Os Vereadores Duinha (UNIAO), Ratinho (REPUBLICANOS) e Lena de Peloka (PSD) segiram a Vereadora Lena Cazuza com o PEDIDO DE VISTA. O PEDIDO DE VISTA, foi concedido conforme rege o Regimento Interno da Casa Legislativa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e da outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |