Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Fundação de Lazer, Esporte e Turismo “Clube de Campo Oásis do Sertão”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de BETÂNIA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Altera o Código Tributário do Município, Lei nº 595/2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 575/2008 de 06 de agosto de 2008 e dá outras providências.