Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Sítio Carnaúba, com atendimento regular pelo menos uma vez ao mês. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na perspectiva da educação integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Betânia-PE. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Alfabetiza Betânia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização na idade certa e recompor as aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental. - |
Não há resultado |