{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito", "ementa": "Eleva a remunera\u00e7\u00e3o dos professores da rede educacional do Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Jair", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 castra\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, bem como a cria\u00e7\u00e3o de pontos de alimenta\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos abandonados no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}