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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 26/06/2025 - 09:00 Encerramento: - 10:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na perspectiva da educação integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Betânia-PE.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Alfabetiza Betânia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização na idade certa e recompor as aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental.
 Não informada
3 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wallace Mariano
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária