10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes.

Que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Sítio Carnaúba, com atendimento regular pelo menos uma vez ao mês.

Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na perspectiva da educação integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Betânia-PE.

Institui o Programa Alfabetiza Betânia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização na idade certa e recompor as aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental.