| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 735, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Betânia-PE, exercício de 2025 e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Turno:
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Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa - Lei 923 de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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Não informada |