Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de bens móveis para Associações de Produtores Rurais do município e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração e implementação de politicas públicas para a primeira infância no município de Betânia- PE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
|
PPA/LOA - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Flor - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implementar o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Providência dos Servidores Municipais de Betânia- FUNPREBE e das outras providências. - - |
Rejeitada |