Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Execultivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Erivaldo Severino Bezerra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do Município de Betânia ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Jair
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações voltadas à castração de animais em situação de rua, bem como a criação de pontos de alimentação para cães e gatos abandonados no município - |
Não há resultado |