{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "284", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Lena de Peloka", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/284/projeto_de_lei_n_01.2026_tea_-_cam_betania.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerlaine Santos", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/projeto_de_decrete_legislativo_no_01.2026_-__titulo_cidadao_betaniense.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Betaniense ao Pastor Enoque Carlos do Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Jair", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 castra\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, bem como a cria\u00e7\u00e3o de pontos de alimenta\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos abandonados no munic\u00edpio"}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdinha de Duinha", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/indicacao_n_02.2026_maria_de_lourdes_refletores_no_cemiterio.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no cemit\u00e9rio da Vila do Rem\u00e9dio."}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdinha de Duinha", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/indicacao_n_03.2026_maria_de_lourdes_expedito.docx", "ementa": "Indica que seja atribu\u00eddo, no ano de 2026, o nome de ANT\u00d4NIO EXPEDITO DO NASCIMENTO a um dos campeonatos municipais promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "282", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdinha de Duinha", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos comunit\u00e1rios nas localidades do S\u00edtio Angico, S\u00edtio Bai\u00e3o e S\u00edtio Riacho da Cruz."}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "Erivaldo Severino Bezerra", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/projeto_de_lei_001.2026_-_salario_minimo.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "Erivaldo Severino Bezerra", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/projeto_de_lei_002.2026_-_salario_dos_acs_e_agentes_de_endemias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0 Endemias do Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia e a sua pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o de longo prazo nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "Erivaldo Severino Bezerra", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/projeto_de_lei_003.2026_-_aumento_dos_professores.pdf", "ementa": "Eleva a remunera\u00e7\u00e3o dos professores da rede educacional do Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "Erivaldo Severino Bezerra", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/projeto_de_lei_004.2026_-_programa_qualifica_profissional.pdf", "ementa": "Cria o Programa Qualifica Profissional no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Bet\u00e2nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lena de Peloka", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}